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Este artigo informará quando a autorização é necessária, quais documentos são exigidos e disponibilizará modelos de fichas essenciais para o processo, prontos para download e preenchimento.

Neste está disponível a validade de cada modalidade de licenças ambientais no estado do Paraná, conforme Decreto Estadual nº 9541/2025

Contém informações essenciais sobre o PGRSS, incluindo sua obrigatoriedade para clínicas, hospitais e outros serviços de saúde. Nesta página, são citadas as legislações que devem ser seguidas tanto na elaboração quanto na implementação do plano. 

Link de fácil acesso para emissão de taxas. Lembrando que apenas deve ser emitida a taxa para licenciamentos cujos processos ainda são solicitados pelo sistema e-protocolo. Anexar no processo tanto a cópia do boleto como a cópia d comprovante de pagamento. 

Nesta página você encontrará um breve resumo de como solicitar o corte de árvores nativas, quando estas apresentarem risco de queda (perigo em sua vizinhança). 

Página com fácil acesso ao link direto para a publicação de súmula no Diário Oficial do Estado do Paraná. Neste mesmo endereço eletrônico você encontrará um guia passo a passo para o preenchimento e publicação.

Lembrando que as súmulas de publicação em jornal regional não são mais necessárias no Estado do Paraná. 

As súmulas de recebimento de licença, hoje, são publicadas pelo Instituto Água e Terra, não mais a necessidade da consultoria ambiental ou o empreendedor realizar. 

Nesta página você encontrará livros para estudo e leitura sobre diversos temas de meio ambiente. 

Disponível em .word os documentos RLA-Requerimento de Licença Ambiental e COD-Cadastro de Obras Diversas, para download e preenchimento. 

Estes documentos são necessários para processos ainda solicitados via e-protocolo.